Pré-história e história da cidade de Cabo Frio

• Por Marcio Werneck

São centenas de quilômetros de costas marítimas e lacustres a interligar altos costões, praias de finíssimas areias brancas onde predomina uma flora agreste de cactos, bromélias e orquídeas. Contrapondo-se à singular variedade da terra, o mar é azul e transparente. Ilhas, dunas, lagoas, céu e sol completam a geografia física desse paraíso tropical que é Cabo Frio. Durante nove meses do ano a cidade se mostra com todas as características interioranas. Seus habitantes levam vida pacata, tranquila à espera do verão, quando então o lugar se agita e se transforma num centro movimentado, com uma população flutuante duas vezes maior que a fixa.O microclima se apresenta em temperaturas agradáveis, pois o vento nordeste sopra permanentemente do mar para a terra. Além de evitar o excesso de calor e o rigor do frio, ele contribui também para que o céu permaneça sempre limpo - onde há 254 dias de sol ao ano - chove duas vezes menos do que na cidade do Rio de Janeiro e três menos que em Angra dos Reis.

O surgimento da terra de Cabo Frio ocorreu há milhares de anos. No ponto extremo de inflexão do litoral brasileiro na Região Sudeste, correntes marinhas que incidem em ângulo agudo sobre a costa, chocaram-se contra os pontais das muralhas mais próximas do oceano, reduzindo assim sua velocidade e depositando, sem interrupção, sedimentos arenosos em ambientes marinhos rasos. Desta maneira, as areias entulharam baías e enseadas – e aprisionaram as ilhas vizinhas ao continente.

Aos morros da Guia e São Mateus, antigas ilhotas, deve-se a restinga que se forrou paralelamente aos velhos recortes de terra firme, sendo essa a origem do canal do Itajurú, que liga o Oceano Atlântico a lagoa de Araruama. Estreito vital, esse canal renova, através das marés, as águas muito salgadas da laguna propriamente dita. Profundas alterações no clima da Terra há quinze ou vinte mil anos, tiveram seu ápice há sete mil anos. Elevaram o nível do mar em aproximadamente quatro metros, inundando terras litorâneas, e fizeram com que a linha da costa do mar de Cabo Frio recuasse três quilômetros. Como a topografia da região àquela época era mais ou menos a mesma dos tempos atuais, certas áreas - hoje já quase secas - achavam-se então alagadas e formaram numerosas lagoas e vastos brejos de água salobra. Fotografias aéreas tiradas nas proximidades dos rios Una e São João - e bem assim os buracos de ouriços escavados em pedras situadas bem acima do nível atual do mar testemunham a invasão do oceano. Como conseqüência da grande elevação de temperatura que provocou o derretimento de gelo nas regiões mais frias das Américas, grupos inteiros de animais se extinguiram, dando lugar à radical alteração na flora e na fauna.

Mais tarde - há uns quatro mil anos -, quando o mar já havia começado o seu lento recuo até atingir um nível pouco abaixo do atual, povos pré-históricos não muito conhecidos, originários do planalto central, desceram a serra do Mar e passaram desde então a excursionar até o litoral. Com certeza foram seduzidos pela maior variedade da flora - os manguezais, a vegetação pantanosa das baixadas e pela floresta atlântica, mais seca, que cobria parte da restinga e das encostas das montanhas. Aproveitavam-se do alimento fácil, coletando raízes e frutos e caçando pequenos animais da fauna terrestre. Mas as maiores facilidades de subsistência eram oferecidas pela presença dos bancos de moluscos, em especial ostras e mexilhões. A confirmação do retorno sistemático desses povos ao mar de Cabo Frio encontra-se nas sucessivas camadas de ocupação dos sítios arqueológicos na zona rural (antiga linha da costa). As arqueólogas Lina Kneip e Maria da Conceição Beltrão, do Museu Nacional, pesquisaram esses sambaquis históricos a partir da década de l960 e encontraram artefatos de ossos e conchas de moluscos relacionados com o estágio cultural de povos essencialmente coletores.

Modernas teorias arqueológicas afirmam que, antes do tempo histórico, a costa sudeste brasileira esteve sob o domínio dos Índios goitacás, posteriormente desalojados pela nação tupinambá. Originários de Guaporé, - no Rio Grande do Sul, os conquistadores - do tronco lingüístico tupi-guarani- chegaram a esta parte do litoral há l.500 anos e, com o tempo, assenhorearam-se da área que se alonga desde São Vicente, na costa do Estado de São Paulo, até Cabo Frio, onde, em permanente conflito, faziam fronteira com a nação goitacá.

A cultura dos tupinambás contava com maior capacidade de adaptação à natureza da região do que a dos grupos tribais que a tinham ocupado anteriormente. Sua economia era mais sólida, e elas praticamente não conheciam a propriedade privada nem a acumulação de riquezas. A agricultura rudimentar (horticultura de subsistência), proveniente da domesticação de algumas plantas selvagens, levou-os ao semi-sedentarismo. Peritos navegantes e construtores navais, os tupinambás utilizavam-se do remo com uma técnica que era a mais avançada na época entre os indígenas brasileiros. Suas canoas de guerra chegavam a medir treze metros de comprimento, podendo transportar, cada uma, entre 25 e 30 indivíduos.

Os tupinambás habitavam as aldeias por um período de três anos, - prazo em que se esgotavam os recursos naturais do meio ambiente circunvizinho. O espaço urbano, cercado por estacas, continha cabanas comunitárias, retangulares e de grandes dimensões, dispostas ao redor de uma praça quadrada, centro da vida social e religiosa. Escavações arqueológicas recentes encontraram vestígios de aldeias desse povo em São Pedro da Aldeia e em Araruama, ambas perto da lagoa. Na área pantanosa às margens do rio Una, em Búzios, foi achada uma aldeia goitacá. Os goitacás - provavelmente do tronco lingüístico macrojê - construíam suas cabanas sobre estacas nos alagados, e se destacavam como excelentes nadadores. Mais nômades que os tupinambás, possuíam uma agricultura rudimentar que parece não ter atingido importância suficiente para introduzir mudanças em sua economia, baseada na caça, na pesca e na coleta.

A adaptação ecológica dessas duas nações indígenas ao mar de Cabo Frio é demonstrada pela importância alimentar da coleta de mariscos. Nas camadas mais profundas dos acampamentos dos índios locais – segundo revelaram escavações aí feitas – foram encontrada as maiores carapaças de conchas, nas quais iam diminuindo de tamanho à medida que se aproximavam das camadas da superfície (relativas às ocupações humanas mais recentes), até que seu conteúdo não mais se prestava à alimentação. Os sítios eram então abandonados, e novos acampamentos instalados nos locais onde houvesse banco de moluscos aproveitáveis.

Levantamento realizado pela prefeitura de Cabo Frio em 1979 revelou a existência de quase quarenta sítios arqueológicos – todos localizados à beira-mar ou na antiga linha da costa -, que foram classificados como sambaquis, aldeias indígenas, acampamentos de moluscos, abrigos sob rochas, ateliês de pedra polida (local de trabalho destinado a afiar o gume dos artefatos de pedra) e ateliês de lascas de quartzo (confecção de facas e raspadores).

Sambaquis

Tratam-se dos sítios arqueológicos pré-históricos mais antigos da Baixada Litorânea Fluminense e um deles do Estado do Rio de Janeiro, que evidenciam as estadias precursoras dos pequenos bandos nômades de famílias aparentadas nos municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios. Entre cerca de 6.000 e 1.800 anos antes do presente, grupos de até 35 indivíduos acamparam junto aos nutritivos bancos de moluscos da região até quase esgotá-los. Além da coleta, sua economia baseava-se na pesca e caça. Dentro do trecho cabofriense da APA do Pau-Brasil, os Peroana, Meio, Boca da Barra, Morro do Chapéu e Morro do Vigia acham-se em bom estado de conservação ou intactos. Por outro lado, dentro do mesmo território municipal, mas no entono da APA do Pau-Brasil, os três sambaquis superpostos do morro dos Índios acham-se bom estado de conservação e o da Duna Boavista intacto. Embora dentro da APA do Pau-Brasil, no município de Armação dos Búzios, não existam sambaquis preservados, no entorno dessa Unidade Estadual de Proteção Ambiental, assentam-se não só os sítios arqueológicos pré-históricos Geribá I e II, e Tucuns I e II, apesar de seus estados de conservação serem péssimos a recente descoberta do intacto sambaqui do Itauá nessa mesma área.

Aldeias e acampamentos de pesca

Tratam-se dos respectivos sítios arqueológicos de moradia de recursos alimentares marinhos da semi-nômade etnia tupi-guarani, que substituiu os bandos nômades precursores na ocupação da Baixada Litorânea Fluminense a partir de 1800 anos antes do presente e se estendeu por considerável trecho costeiro da região sudeste, mas dela foram expulsos ou mortos pelas tropas portuguesas entre 1550 e 1575, ou no período histórico, quando chamavam a si próprios de Tupinambá. Dentro da área cabofriense da APA do Pau-Brasil, não existem aldeias, mas, no seu entorno, estão os possíveis acampamentos de pesca do moro dos Índios e da Duna Boavista, segundo deduz-se da comunicação pessoal de Octacílio Ferreira (1980) sobre os cacos de cerâmica indígena que encontrou nessas elevações litorâneas três décadas antes. Por outro lado, dentro da área buziana da APA do Pau-Brasil, encontra-se a aldeia extinta da "Tapera ou "Itapeba" na Bahia Formosa, conforme assinala uma fonte histórica primária do período colonial, embora ainda careça de comprovação material por falta de levantamento de superfície em campo.

E, afinal, no entorno da área buziana da APA do Pau-Brasil, estão os prováveis acampamentos de pesca não só de Geribá I e II, mas, também, de Tucuns I e II, conforme deduz-se dos cacos de cerâmica indígena descobertos no solo desses sítios arqueológicos pré-históricos.

História

Imediatamente após o descobrimento do Brasil, parte da uma esquadra portuguesa sob o comando de Américo Vespúcio cruzou o atlântico e tocou em alguns pontos da costa brasileira. E em 1504 o homem branco, pela primeira vez, lançava âncoras ao mar em frente à ilha de Cabo Frio. O pau-brasil, abundante nas florestas ao norte da lagoa de Araruama, a escravização de indígenas e o apresamento de papagaios e macacos fizeram despertar o interesse mercantil pela região. Mas a quase ausência de água potável, a resistência da nação tupinambá e objetivos estratégicos da Coroa direcionaram as ações portuguesas para outras áreas brasileiras. Tornando-se conhecido da navegação transoceânica•à vela, e passando à figurar em todos os mapas importantes da América do Sul do século XVI, o cabo era o primeiro acidente geográfico do sudeste brasileiro a ser avistado do oceano pelos marinheiros.

E a aproximação das naus era favorecida pelos altos cumes da montanha da ilha de Cabo Frio, situada no ponto extremo de inflexão da costa. Além disso, os ventos sopram, no local, do mar para a terra, com intensidade, freqüência e velocidade constante. Finalmente três bons ancoradouros complementaram os requisitos propícios: um na praia doa Anjos, em Arraial do Cabo; outro, na entrada da barra da lagoa de Araruama, e o terceiro na baía Formosa, entre a ponta dos Búzios e a foz do rio São João.

A intensificação do contato europeu foi comprometendo cada vez mais o equilíbrio do sistema adaptativo dos tupinambás. Com a derrubada das florestas, em busca da madeira-de-tinta, tinham sido rompidas as condições ecológicas anteriores à chegada do branco e, com a introdução da exploração mercantilista, acabaram por se deteriorar as bases culturais.

Em l5ll, têm-se novamente notícias da primeira povoação européia em terras sul-americanas através da viagem da nau Bretoa, armadas pelos mesmos capitalistas que financiaram Vespúcio em l504. A Bretoa se dirige para Cabo Frio em busca do pau-brasil que está depositado num estabelecimento comercial-militar situado numa ilha, sob a direção do feitor João Braga. Notícias históricas posteriores (l529; 1575; l583) nos revelam que a feitoria criada por Vespúcio, que lá deixou “24 cristãos com armas e víveres para seis meses”, foi destruída pelos índios Tupinambás. “Pelas muchas desordenes e desabenças que entre eles huvo', pouco tempo depois da partida da nau Bretoa.

Tão importante se torna por esta época o tráfico do pau-brasil, que acaba operando a substituição do nome de batismo da Terra recém-descoberta de Ilha de Vera Cruz para Terra do Brasil, ou simplesmente Brasil. Na década dos vinte, é possível que os franceses tenham iniciado o contato com os índios Tupinambás de Cabo Frio. É mais provável, que tal fato tenha acontecido na década seguinte depois da fundação da cidade de São Vicente por Martin Afonso de Souza, cuja capitania Cabo Frio fez parte. O certo é que a partir de l540 este relacionamento aumenta, e se registra no final do período uma média de oito navios franceses por ano, que navegam para a região, à procura de pau-brasil.

Em 1555, com o novo impulso recebido pelas armações particulares francesas que passam a contar com o apoio velado de seu Rei, os serviços de informação portugueses assinalam a construção de uma fortaleza francesa em Cabo Frio ''numa ilha dentro da bahia, situada a um tiro de berço da terra firme"', com certeza o núcleo inicial da famosa feitoria que ficou conhecida como "casa de pedra".

A aliança francesa-Tupinambá atinge o poderio máximo na região, entre 1555 - 1560, quando o Almirante Villegaignon estabelece na Guanabara um projeto de conquista e colonização denominada "França Antártica", cuja extensão territorial abrangeu desde a Ilha de São Sebastião no atual Estado de São Paulo ao Rio Macaé, no atual Estado do Rio de Janeiro. Os Tupinambá apoiados pelas armas francesas que se constituíam em seu maior orgulho, levaram o terror às Capitanias e rotas marítimas do sul do Brasil.

Em 1560, as forças francesas são derrotadas com a destruição do Forte Coligny pelos portugueses comandados por Mem de Sá - 3º governador geral do Brasil remanescentes (militares, colonos e intérpretes) se refugiam em terra, onde se fortificam), junto as aldeias Tupinambás do Rio de Janeiro.

Os indígenas

Os indígenas sentindo que se deparavam com forças superiores as suas possibilidades guerreiras institucionais, promovem a partir de então, pela primeira vez na História do Brasil, uma aliança supra-tribal, passando por cima de antigos ódios e rivalidades locais, e se autodenominam “Tamoios”, isto é, os mais antigos na terra . A única motivação deste episódio que ficou conhecido como “Confederação dos Tamoios”, era a expulsão dos “perós” (portugueses) de suas terras, e quase alcançam este objetivo. Os Tupinambás levam a guerra, por terra e mar, a toda capitania de São Vicente: atacam fazendas, plantações, as vilas litorâneas de São Vicente e Santos; destroem fortalezas e navios; e chegam mesmo, audácia máxima, a escalar a Serra do Mar e pôr cerco a Vila de São Paulo.

A ofensiva Tamoio se estende até 1567, levando pânico e destruição aos portugueses do Sul do Brasil, temerosos de que aos Tupinambás se juntem os indígenas de outras nações. A aliança nativa, porém, começa a ser desmontada pela ação dos padres jesuítas Nóbrega e Anchieta que promovem em 1562, a paz em separado de Iperoig, afastando da confederação das tribos de São Sebastião, Parati e Angra dos Reis, e deixando isolados os indígenas Tupinambás do Rio de Janeiro e de Cabo Frio.

Em 1565, aproveitando a oportunidade e tendo em vista ainda a pendente ameaça francesa reconquista, o Reino de Portugal envia uma armada sob o comando de Estácio de Sá, sobrinho do governador geral, que toma uma posição defensiva na terra, e funda a Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Durante mais de dois anos os portugueses resistem as investidas Tamoias, principalmente aos grandes ataques navais que chegam a contar com o auxílio de mais de 200 canoas de guerra, cada uma com cerca de 30 guerreiros, oriundos de Cabo Frio. Em 1567, chega ao Rio de Janeiro uma poderosa armada enviada de Portugal, sob o comando de Mem de Sá, que se une aos exaustos defensores da cidade, e tomam quase sem resistência as três fortificações franco tamoias da Guanabara. As forças francesas que conseguem escapar se refugiam em Cabo Frio, de onde passam associados aos Tupinambás da região, a hostilizar os portugueses na Guanabara.

Um mapa deste período (c. 1567), denominado “O verdadeiro retrato do Rio de Janeiro e do Cabo Frio", de autoria do francês Vaux de Claye, nos permite examinar como se processava o tráfico do pau-brasil e na região da lagoa de Araruama: a) o porto das naus e caravelas estava situado onde se encontra hoje o porto das traineiras, apenas como detalhe de permitir ancoragem em ambas as margens do canal do Itajuru, no total máximo de 5 navios; b) um caminho pela restinga liga a "casa de pedra”, situada perto do atual porto das traineiras, (mais perto da boca da barra) até o pontal do Atalaia (não há denominação) e a Ilha do Cabo Frio (chamada A bonha), que serviam como ponto de vigia e observação das rotas marítimas portuguesas e espanholas, que obrigatoriamente teriam que dobrar o cabo; c) a partir da ancoragem dos navios no porto do Itajuru, os franceses se utilizavam de pequenos botes e remo, conhecidos como báteis, e se dirigiam para os pontos de embarque da madeira-de-tinturaria, neste período situados em Iguaba Grande e Pequena, em Araruama, e no final da lagoa perto da atual ponte dos leites; d) na península, atualmente conhecida como de São Pedro, se recomendava observar a maré nas viagens de volta ao porto, pois se estivesse baixa, devia-se baixar parte da pesada carga de brasil para não se encalhar nos baixios do canal do Itajuru.

Em 1575, dez anos depois de fundada a cidade do Rio de Janeiro ainda prosseguem os ataques Tamoios provenientes de Cabo Frio. O recém-nomeado governador das capitanias do Sul , o advogado Antônio Salema, assume o governo local depois de uma incursão Tupinambá que resulta na captura de 7 pessoas da cidade, resolve organizar uma expedição militar com o objetivo declarado de exterminar os Tupinambás da região. Afamados cabos-de-guerra paulistas se unem a quase toda população do Rio de Janeiro aptas a pegar em armas, e se dirigem a Cabo Frio por terra e mar, num total de 400 portugueses e 700 índios aldeiados pelos jesuítas. Na região da lagoa de Araruama encontram os adversários concentrados numa poderosa fortaleza erguida por dois franceses e um inglês, experientes em engenharia de guerra. Depois de alguns combates com mortes de ambos os lados, os portugueses decidem estabelecer o cerco a fortificação por entenderem que a mesma é inexpugnável a ataques diretos, e não permitem a entrada de reforço e munições. Com o tempo a falta de água assolou os tupinambás violentamente e os portugueses propõem negociação. Os termos da rendição são aceitos com a condição de que os indígenas possam permanecer em Cabo Frio, daí para frente aliados aos “perós”. Depois que os tamoios colocam abaixo as cercas da fortaleza e entregam suas munições as tropas portuguesas tendo a frente a cruz alçada dos padres que acompanham a expedição militar, penetram o interior da aldeia e traem o compromisso assumido massacrando todos os defensores.

As tropas antes de retornarem, penetram no sertão de Cabo Frio, assaltando e incendiando numerosas aldeias Tamoias matando cerca de 7.000 indígenas e levando outros tantos como escravos para São Vicente e Rio de Janeiro. Aqueles que conseguem escapar à fúria ensandecida pelos soldados se embrenham nas florestas da Serra do Mar e refugiam-se no vale do rio Paraíba. Apenas uma pequena aldeia ao norte, em Macaé, longe dos acontecimentos permanecem sobrevivente na região até o final do séc. XVI.

A região, deserta pois desabitada à força, embora sujeita ao bloqueio naval imposto pela pequena esquadra portuguesa sediada no Rio de Janeiro que se revela praticamente ineficaz, possa a ser frequentada a partir de 1580 (data em que Portugal perde sua independência para Espanha), pelos inimigos castelhanos - Inglaterra e Holanda - além dos franceses que embora derrotados militarmente, revelam assim grande fôlego comercial. De 1580 a 1615, data de fundação de Cidade de Cabo Frio, há documentos provando um grande número de viagens e alguns combates navais na região, sendo que a grande modificação no tráfico do pau-brasil no período em relação ao antecedente, além é claro da multiplicação das nações européias envolvidas, é que a operação de corte e carregamento da madeira tem que ser efetuada pelas tripulações dos navios, o que o torna mais arriscada, demorada e cara.

Em 1614, toma posse como novo governador da capitania Real do Rio de Janeiro, Constantino Menelao, que anteriormente havia dirigido a Capitania do Espírito Santo onde montara uma eficiente rede de contrabando de pau­brasil. No novo posto dá andamento às suas encobertas operações ilícitas, desta vez, apoiado por judeus-novos mercadores no Rio de Janeiro, mamelucos de São Paulo e em capitais e navios ingleses. No ano de 1615, Menelao é obrigado a combater por três vezes europeus em Cabo Frio. Nas duas primeiras realiza as operações sem maiores problemas: em julho e setembro, combate, aprisiona e remete presos paro a Bahia, franceses e holandeses, respectivamente. Na última vez, porém, há uma surpresa: os navios são ingleses. O embaixador espanhol na corte da Inglaterra consegue identificar três mamelucos paulistas associados a armadores ingleses, que preparam uma forte expedição para traficar pau-brasil e montar uma fortaleza em Cabo Frio. Consegue demovê-los de participar, mas mesmo assim a expedição parte para seu destino. O Rei de Portugal é avisado, e passa a informação ao Governador Geral da Bahia, que por sua vez aciona Constantino Menelao no Rio de Janeiro, ordenando-o ir a Cabo Frio para combater as 5 naus inglesas. As ordens recebidas dizem também que se ponha um ponto final no contrabando europeu na região fundando uma cidade e duas fortalezas.

A farsa contida na ata de fundação da Cidade de Santa Helena de Cabo Frio e uma carta escrita do próprio punho de Menelao ao Rei nos dão conta de como o governador do Rio de Janeiro tentou se safar desta missão impossível. Primeiro, ele lamenta que “estranhamente” 5 naus inglesas conseguiram fugir, e que elas devem ter sido avisadas por algum “espia”, como se não fosse ele mesmo! Em segundo lugar querendo mostrar serviço diz que se dirigiu ao rio Macaé e derrotou o gentio da nação Goitacá, como se a história não fosse registrar que o primeiro contato com essa nação só se daria 15 anos mais tarde, na Aldeia de São Pedro do Cabo Frio. Finalmente, revela que "por voto de todos que o acompanhavam mandou derrubar a Casa de Pedra dos franceses e em seu lugar construiu o Forte de Santo Inácio". Ora, não nos parece admissível que depois do masacre de 1575, na região, os experientes militares portugueses tenham deixado de pé a fortaleza - feitoria francesa. O fato relatado por Menelao, mais parece a destruição das novas construções inglesas, edificadas talvez, aproveitando-se os alicerces da "casa de pedra” francesa que o Governador tinha todo o interesse em fazer desaparecer para encobrir seu crime de lesa-majestade. O sumiço das evidências que testemunhavam contra Menelao, possivelmente explique o entupimento da barra da lagoa de Araruama, sem explicação cabível, como as pedras destas edificações que o historiador Pizarro atribui a Menelao.